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Uma situação inusitada viralizou nas redes sociais recentemente. Um jovem funcionário de 20 anos tentou solicitar o reembolso dos gastos de sua viagem de férias para o Rio de Janeiro. O caso foi compartilhado no TikTok pelo perfil da Zatecno, uma loja de materiais elétricos da Argentina.

“Na hora do almoço, ele entrou no escritório e me entregou algumas notas fiscais. Perguntei o que eram e ele respondeu que eram os comprovantes das férias: passagens aéreas, hospedagem e alimentação. Ele ainda me explicou que gastou pouco porque ficou em um hostel. Fiquei olhando para ele e depois disse: ‘Férias remuneradas não funcionam assim, amigo'”, relatou o empresário.

Apesar do episódio ter ocorrido em outro país e das diferenças entre as legislações trabalhistas, a história levanta um questionamento: muitos trabalhadores conhecem realmente seus direitos em relação às férias? A seguir, confira as principais informações sobre o tema para auxiliar no seu planejamento.

Direito a férias remuneradas

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador com carteira assinada tem direito a férias remuneradas após completar 12 meses na empresa. A partir desse período, o empregador tem um prazo de até 11 meses para conceder o descanso ao funcionário.

Além disso, o colaborador precisa comunicar a empresa sobre sua intenção de tirar férias com pelo menos 30 dias de antecedência.

Como funciona o pagamento das férias?

O pagamento das férias segue a mesma estrutura do salário, acrescido de um terço do valor total. No entanto, se o período de descanso for inferior a 30 dias, o cálculo será proporcional. Por exemplo, para 15 dias de férias, o trabalhador receberá metade do salário mais um sexto do valor.

Assim como ocorre no 13º salário, também são aplicados descontos referentes às contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Posso vender parte das minhas férias?

Sim. O trabalhador tem a opção de converter até um terço do período de férias em abono pecuniário. Isso significa que ele pode vender até 10 dias de suas férias e receber o valor correspondente em dinheiro, usufruindo apenas dos outros 20 dias de descanso.

O empregador não pode recusar o pedido do trabalhador para vender parte das férias, mas também não pode obrigá-lo a fazer isso.

O impacto das faltas nas férias

Para ter direito aos 30 dias completos de férias, o trabalhador não pode ter faltas injustificadas durante o período aquisitivo (12 meses anteriores). Caso tenha faltado sem justificativa, seu tempo de descanso pode ser reduzido conforme a seguinte tabela:

• Até 5 faltas injustificadas: 30 dias de férias

• De 6 a 14 faltas: 24 dias de férias

• De 15 a 23 faltas: 18 dias de férias

• De 24 a 32 faltas: 12 dias de férias

• Mais de 32 faltas: Perda do direito às férias

Férias coletivas

Embora sejam comuns, as férias coletivas não são um direito garantido pela legislação trabalhista. A CLT apenas estabelece que os empregados têm direito a férias individuais e remuneradas a cada 12 meses de trabalho.

Para conceder esse tipo de recesso, as grandes empresas devem informar previamente o Ministério do Trabalho, o sindicato da categoria e os funcionários com pelo menos 15 dias de antecedência. Já as micro e pequenas empresas não precisam comunicar o Ministério do Trabalho, mas devem avisar os colaboradores e o sindicato com pelo menos duas semanas de antecedência.

Apesar de mais frequentes no final do ano, as férias coletivas também podem ser adotadas em setores que enfrentam baixa demanda em determinados períodos, como é o caso da indústria automobilística.

Conclusão

Compreender seus direitos trabalhistas é essencial para um bom planejamento de férias. Ainda que o caso curioso do funcionário argentino tenha gerado risadas, ele serve como um lembrete da importância de conhecer as normas para evitar situações inesperadas. Assim, ao programar suas próximas férias, certifique-se de que está bem informado sobre seus direitos e deveres.

A poupança permanece como o investimento mais popular entre os brasileiros. Segundo uma pesquisa recente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), cerca de 25% da população mantém parte de suas economias nessa modalidade de aplicação.

Com base na preferência dos brasileiros por esse tipo de investimento, o InfoMoney realizou uma simulação para avaliar quanto rende um valor de R$ 100 mil investido na poupança, considerando períodos de um, dois e três anos.

Caso um investidor depositasse R$ 100 mil na caderneta de poupança nesta terça-feira, 8 de outubro, e realizasse o saque exatamente após um ano, ele teria um rendimento líquido de R$ 7.511,64. Mantendo o investimento por dois anos, o montante acumulado seria de R$ 15.587,54. Em três anos, o valor chegaria a R$ 24.270,06.

Esse cálculo considera o rendimento da poupança somado à variação da Taxa Referencial (TR), uma taxa de juros utilizada como parâmetro em algumas aplicações financeiras. A regra de rendimento da poupança segue a Selic, a taxa básica de juros da economia:

• Quando a Selic está acima de 8,5% ao ano – como no cenário atual, em que se encontra em torno de 10,75% –, a poupança rende 0,5% ao mês mais a variação da TR.
• Caso a Selic esteja igual ou abaixo de 8,5% ao ano, o rendimento da poupança corresponde a 70% da Selic, também somado à variação da TR.

Simulação de Rendimento para R$ 100 mil na Poupança

Vale a Pena Investir na Poupança?

A poupança é uma opção simples, acessível e oferece liquidez diária, além de estar isenta de taxas e do imposto de renda (IR). No entanto, seu rendimento é geralmente menor do que o oferecido por outras aplicações de renda fixa, como o Tesouro Direto, Certificados de Depósito Bancário (CDBs), e Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCIs/LCAs).

Para fins de comparação, se os mesmos R$ 100 mil fossem aplicados no Tesouro Direto, o retorno líquido em um ano seria de R$ 8.564, enquanto um CDB no mesmo período renderia aproximadamente R$ 8.786, conforme cálculos disponíveis.

Apesar de continuar sendo a escolha preferida de muitos brasileiros, a poupança vem perdendo espaço para outras alternativas de investimento. Dados do Banco Central indicam que, em setembro, a poupança registrou R$ 7,140 bilhões em saques líquidos, o maior volume de retiradas desde janeiro deste ano.

O Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do Brasil, tem ampliado suas iniciativas com a inclusão de uma linha de crédito especial para os beneficiários. Esse empréstimo, parte do projeto “Acredita”, tem o objetivo de proporcionar condições financeiras mais favoráveis às famílias de baixa renda, estimulando o empreendedorismo e oferecendo uma alternativa para melhorar a qualidade de vida.

O que é o empréstimo do Bolsa Família?

O empréstimo disponibilizado pelo Bolsa Família é uma linha de crédito acessível, voltada exclusivamente para os participantes do programa. Com valores que podem chegar até R$ 21 mil, ele oferece condições especiais para as famílias que, em muitos casos, enfrentam dificuldades financeiras. Um dos grandes atrativos dessa modalidade é que, mesmo aqueles que possuem restrições de crédito ou estão negativados, ainda podem solicitar o benefício, ampliando as oportunidades de inclusão financeira e ajudando a combater a pobreza.

Os recursos podem ser utilizados para diversas finalidades, como reformas de moradias ou abertura de pequenos negócios, possibilitando que as famílias não apenas superem desafios imediatos, mas também criem bases para prosperar a longo prazo.

Como funciona o processo de solicitação?

Para solicitar o empréstimo, é necessário que o beneficiário mantenha seus dados atualizados no CadÚnico, o cadastro utilizado para organizar e garantir a distribuição dos benefícios sociais do governo. Com o cadastro em dia, o próximo passo é reunir documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência. Esses documentos devem ser apresentados em uma agência da Caixa Econômica Federal ou por meio de plataformas digitais de instituições financeiras parceiras.

Após a solicitação, o crédito passa por uma análise financeira que verifica a capacidade de pagamento do beneficiário. Se aprovado, o valor é depositado diretamente na conta vinculada ao programa Bolsa Família. As parcelas do empréstimo são debitadas automaticamente, facilitando o pagamento e evitando que o beneficiário enfrente problemas com inadimplência ou atrasos.

Acesso facilitado para negativados

Um dos aspectos mais inovadores e inclusivos desse programa é a possibilidade de aprovação de crédito mesmo para quem está negativado. Normalmente, pessoas com restrições de crédito encontram dificuldades em conseguir empréstimos em bancos tradicionais. Porém, com o “Acredita”, essas famílias ganham uma nova oportunidade para reorganizar suas finanças e sair do ciclo de pobreza. O débito automático das parcelas vinculado ao benefício do Bolsa Família ajuda a manter o controle financeiro, prevenindo o endividamento excessivo.

Empreendedorismo e independência financeira

Outro aspecto central do empréstimo oferecido pelo Bolsa Família é o incentivo ao empreendedorismo. Muitas famílias beneficiárias têm utilizado esse crédito para abrir pequenos negócios e, assim, gerar renda e oportunidades dentro das suas próprias comunidades. Exemplos de negócios que surgiram com o apoio do empréstimo incluem salões de beleza, lanchonetes e pequenas oficinas, iniciativas que criam empregos e melhoram a economia local.

Esse foco no empreendedorismo vai além de oferecer um simples suporte financeiro emergencial; o objetivo é ajudar as famílias a conquistarem sua independência financeira a longo prazo. Para muitos, empreender significa garantir uma vida melhor para seus filhos, criando novas oportunidades em ambientes que, frequentemente, são marcados pela falta de recursos.

Dessa forma, o Bolsa Família, com o projeto “Acredita”, cumpre um papel ainda mais abrangente, não só como um programa de assistência social, mas como um catalisador para o desenvolvimento socioeconômico sustentável.